Quem nunca na vida adquiriu um produto pirateado?! Quem nunca baixou uma música pela internet ao invés de comprar o CD de seu artista favorito? Se você conhece uma pessoa que não se encaixa nesse perfil é porque esse indivíduo desconhece as funcionalidades das novas tecnologias. E quem, principalmente entre os mais jovens, não deixou de comprar um jogo original de videogame, ou um filme em DVD para poder comprar até 6 produtos "falsificados", rotineiramente vendidos nas ruas de São Paulo, sem que as palavras crime e violação aos direitos autorais possam propiciar algum tipo de arrependimento. Tornou-se um fato rotineiro, pessoas de diversas classes e níveis sociais (detalhe mais importante, produtos piratas não são apenas consumidos pelas classes de baixa renda, mas por toda a sociedade em geral) preferirem produtos falsificados, com características individuais, nas quais se assemelham aos originais (mas que de fato possuem uma menor qualidade e durabilidade que os originais) e que possuem um preço mais acessível à renda do cidadão brasileiro.
A FAVOR DA PIRATARIA: CONHEÇA O LADO DE QUEM ADQUIRE TAIS PRODUTOS
Os principais motivos para esse raciocínio são a equivalência de status que um indivíduo de classe inferior espera alcançar, usando os mesmos trajes de marcas caras e de grande apreciação de um indivíduo de classe média alta; A evolução de modelos, capacidade tecnológica, cores, ou simplesmente o fato de estarem na moda, faz com que os indivíduos pensem que se gastarem todo o seu dinheiro em um produto original que está caracterizado como o ato de "estar na moda", caso este venha a ser substituído brevemente, ficará impossível acompanhar as futuras tendências. Assim, mesmo que o produto falso será menos durável, poderá este ser descartado com mais facilidade (pelo baixo custo no ato da compra) e substituído pelo de maior visibilidade do momento; E que as pessoas de baixa renda, caso utilizem seus recursos para comprarem produtos essenciais e adicionais a sua rotina diária, como panelas, mochilas, roupas em geral etc., poderão desequilibrar gravemente seu controle financeiro e não direcionar boa parte de suas rendas para garantir a si - próprios e aos seus familiares uma alimentação adequada, transporte, medicamentos, entre outros de igual importância.
A seguir, dois produtos idênticos da marca Nike. Fica difícil diferenciar o original do copiado. Veja:
Produtos de mesmo modelo e cor, mas com durabilidade e resistência inferior para os produtos copiados. O status social e os baixos preços movimentam esse mercado no Brasil.
O principal motivo que eleva o preço de produtos no país são os altos impostos que caem sobre a matéria-prima na importação. Produtos que em outros países do mundo são vendidos a preço de banana, chegam ao Brasil custando uma fortuna (não entrarei em detalhes, pois abordarei sobre impostos em nosso país nas próximas postagens) e só quem tem muito dinheiro consegue ter acesso a esse tipo de produto. Assim, mesmo com o crescimento gradual da classe C no Brasil, o direcionamento de gastos ainda não está voltado à compra de produtos como este, de altíssimo valor, que podem ser equiparados aos vendidos na famosa “25 de Março”.
A seguir, a comparação Brasil x EUA de um jogo de PlayStation 3, em que fica provado que o brasileiro paga muito a mais na compra de um produto em relação ao mercado internacional. Esse jogo em breve poderá ser copiado, e assim, será que vale a pena pagar tudo isso? Veja:
Sobre o que foi discutido, veja um caso curioso: O MP (Ministério Público) denunciou um comerciante, pego em flagrante pela polícia por estar vendendo DVD's pirateados. O homem foi preso por estar violando a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/98) prevista no Código Penal. Em seguida, o réu foi inocentado das acusações por decisão do Juiz encarregado do caso. Leia agora, a história completa e os argumentos utilizados que levaram a decisão final de absolvição:
A CONTRAPOSIÇÃO - O LADO RUIM DA PIRATARIA
Mesmo com o que foi visto anteriormente no conteúdo desse site, apesar da aceitação da pirataria por parte da sociedade o assunto deve ser discutido com rigor, afinal, muitos artistas que estão no início de carreira (ou escritores e diretores, como exemplos a se acrescentar) e ainda não possuem uma venda expressiva no mercado, necessitam das verbas recolhidas com a venda original de CD's e DVD's para investirem em suas carreiras e usufruir deste capital muitas vezes como o único meio de subsistência.
Quando compramos produtos piratas, essa renda não é direcionada ao artista e sim a um falsificador que ganha à custa dos outros. Com a venda ilegal de produtos desse tipo, organizações criminosas se enriquecem tornando o tráfico de armas e drogas intenso, o que influencia diretamente na criminalidade e na insegurança em que vivemos todos os dias. Além disso, por não poder competir com os baixíssimos preços propiciados pela pirataria, comerciantes que vendem produtos originais, acabam lucrando menos e por fim, tendem a fechar os seus negócios por se tratar de uma concorrência extremamente desleal. O resultado é o desemprego de pessoas com boas intenções, enquanto as más intencionadas lucram desrespeitosamente e não arcando com nenhum tipo de imposto e encargos trabalhistas. São apenas parasitas que não tem a menor noção de respeito, ética e responsabilidade civil.
Além disso, existem hoje outros produtos pirateados que podem trazer riscos diretos à saúde do consumidor. Os produtos originais seguem um padrão de qualidade e contêm informações precisas sobre a utilização e cuidados a serem tomados principalmente com crianças, quanto à possibilidade de ingestão de peças encontradas em brinquedos e outros tipos de aparelhos. Além disso, continuando especificamente a abordar sobre os riscos ao menor, por se tratar de um trabalho que não traz a dedicação e empenho do fabricante quanto a qualidade do produto, alguns destes podem soltar tinta e outros produtos tóxicos, o que pode ser extremamente perigoso já que as crianças adoram levar objetos à boca.
Até mesmo para os adultos, a compra de outros produtos para o consumo pode ser alterada sem que haja a percepção instantânea do consumidor. Em cigarros, costuma-se adicionar uma quantidade excessiva de nicotina e alcatrão, misturando outros tipos de substâncias que são até 5 vezes mais nocivas do que um cigarro comum. Em bebidas alcoólicas, adiciona-se na mistura álcool etílico, iodo e metanol, o que pode desencadear em doenças mais graves em médio prazo. Além disso, óculos de sol copiados, podem causar ao usuário problemas visuais e até deslocamento da retina, por não ter a mesma especificação e qualidade dos produtos originais. E claro, com a compra desses utensílios, em caso de defeitos ou problemas em geral, por se tratar de produtos ilegais e não possuírem registro ou nota fiscal, o consumidor não terá o direito utilizar-se do Código do Consumidor para realizar trocas, exercitar o prazo legal de garantia ou abrir uma ação condenatória. Seus direitos são nulos diante dessa situação.
Para saber mais, sobre produtos pirateados e o riscos que estes oferecem à saúde, clique AQUI.
E por fim, se deseja denunciar a pirataria, o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) disponibiliza um Disque Denúncia (0800-771-3627) para que os cidadãos possam denunciar casos envolvendo pirataria, bem como servir de suporte aos agentes públicos de todo o Brasil que necessitam de informações necessárias ao trabalho de fiscalização.
Abraços,
Leandro Gatti
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